sexta-feira, 24 de abril de 2015

Na capital gaúcha viveu um príncipe negro…




 Na capital gaúcha viveu um príncipe negro…
Publicado há 3 semanas - em 5 de abril de 2015 » Atualizado às 11:11
Categoria » Afro-brasileiros
Créditos para http://www.geledes.org.br/na-capital-gaucha-viveu-um-principe-negro/#axzz3WYI6QPfT 
 
A figura do príncipe Custódio Joaquim de Almeida (1831? -1935) sempre me despertou curiosidade. Envolto em mistérios e mitos, ele faz parte do imaginário citadino de Porto Alegre, principalmente na Cidade Baixa, prolongamento da antiga Colônia Africana. Neste local, tradicional espaço de resistência cultural dos afrodescendentes, fixou moradia, vivendo, com sua Corte, os hábitos e requintes próprios da nobreza.
por Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* via Guest Post para o Portal Geledés
O início desta trajetória nos remete à “Mãe África”. Com o domínio dos ingleses, na região de Benin, antigo Reino de Daomé, ele foi obrigado a deixar a sua terra natal. A princípio, o príncipe negro teria embarcado no Porto de Ajudá, em Benin, no ano de 1862 ou 1864, e chegado à Bahia, no Brasil, em 1864, ou, segundo outros autores, em 1898. Logo depois, teria seguido para o Rio de Janeiro, onde permaneceu em torno de dois meses. É provável que a opção do príncipe, naquele momento, pelo Brasil, pode ter ocorrido devido à presença da etnia negra, em nosso país, na condição de escravos oriundos da Costa da Mina: os “pretos-mina”.
Após consultar o jogo de Ifá (búzios), os orixás determinaram que ele seguisse para o sul do Brasil, para que se cumprisse seu Odu (destino) e assim foi feito…  O príncipe chegou à cidade portuária de Rio Grande (RS), de acordo com algumas fontes, em 1899, permanecendo, ali, por um tempo; mudou-se, em 1900, para Pelotas e, após um período, seguiu para Bagé. Neste ínterim, o príncipe ganhou notoriedade, como curandeiro, por onde havia passado. Finalmente, em 1901, o príncipe negro chegou a Porto Alegre, que totalizava 73.274 habitantes, iniciando uma nova fase de sua vida, onde viveu os 34 anos restantes de sua existência.
A oralidade perpetua que Julio Prates de Castilhos, presidente do estado, teria mandado buscá-lo, em Pelotas, visando à cura espiritual do câncer de garganta que vinha, há algum tempo, sofrendo por ser fumante inveterado. A oralidade divulga que Julio de Castilhos teria melhorado, por um curto período, pois, em 1903, veio a falecer. Também se divulga que a esposa de Augusto Borges de Medeiros, dona Carlinda, durante a Revolução de 23, teria procurado o príncipe negro, para pedir-lhe proteção espiritual para o seu marido que sofria, naquele momento, forte oposição devido a seu governo centralizador e à crise presente na pecuária gaúcha. O historiador Sérgio da Costa Franco discorda de que tenha havido contato destas personalidades da nossa política local, no âmbito da religiosidade, pois eram positivistas e tinham uma visão cientificista da sociedade, não admitindo nada que escapasse ao crivo da racionalidade.
Infelizmente, devido à parca documentação, sobre a vida do príncipe negro, há muitas discordâncias quanto a alguns fatos perpetuados pela oralidade. Reza a tradição, também, de que o príncipe recebia, no Brasil, uma pensão em libras esterlinas enviada pelo governo inglês, embora não se tenha encontrado comprovação documental.
A tradição descreve o príncipe Custódio Joaquim de Almeida como um homem alto, corpulento, vestido com trajes da nobreza africana, o que se confirma pela existência de um quadro no Museu Antropológico de Porto Alegre. O príncipe costumava desfilar de carruagem pelas ruas de Porto Alegre, criava cavalos árabes e falava, fluentemente, o francês e o inglês. Um de seus principais lazeres era frequentar o Prado da Independência, pois era um apaixonado por corridas de cavalo. Em sua residência, Rua Lopo Gonçalves, nº 498, vivia os requintes da nobreza e costumava receber visitas de importantes personalidades. Atualmente neste endereço se encontra um edifício. O príncipe gostava de organizar suntuosos banquetes para receber os amigos. Nestes encontros eram servidas finas iguarias que vinham acompanhadas por licores e vinhos importados.
As festas religiosas (o Batuque), em homenagem aos orixás, faziam parte do calendário local, sendo bastante prestigiadas por curiosos, admiradores e adeptos que se dirigiam a seu ilê (casa). Nestas ocasiões, os atabaques eram tocados pelos ogãs nilús (tamboreiros), enquanto os alabês cantavam os axés (rezas), que narravam a vida e os feitos dos orixás no dialeto da sua terra (Iorubá). O príncipe era regido, espiritualmente, pelo orixá Ogum que é senhor da guerra e auxilia o ser humano em suas lutas materiais e espirituais ou, segundo outros pesquisadores, era filho de Sapatá, uma qualidade do orixá Xapanã, conhecido, também, por Omulu que controla as doenças e epidemias.
A oralidade popular reproduziu fatos sobre sua vida, que, no mínimo, despertam curiosidade, onde o misticismo, sua posição nobiliárquica e a relação com figuras ícones da nossa política, como Julio Prates de Castilhos (1860-1803) Borges de Medeiros (1863-1961) e Getúlio Vargas (1882 -1954) estão presentes. Conta-se que o príncipe intervinha com seus poderes de babalorixá (sacerdote religioso no culto africano) no desencadeamento de fatos políticos importantes no estado. Seus poderes espirituais e seu conhecimento das propriedades curativas das ervas se tornaram conhecidos nos mais distantes lugares do nosso estado.  A maior festa, que a Cidade Baixa presenciou, foi quando o príncipe negro completou  100 anos de idade. Naquela ocasião, figuras de destaque social, na capital, foram abraçá-lo em seu Ilê (casa).  Durante a festa, o príncipe causou surpresa, montando a cavalo, sem demonstrar nenhuma dificuldade física, pelo contrário, esbanjou vitalidade.
Quando o príncipe negro chegou a Porto Alegre, em 1901, encontrou uma cidade progressista, que crescia, dilatando seu perímetro urbano e, consequentemente, empurrando para a periferia as camadas mais pobres que não tinham condições socioeconômicas. Os habitantes da urbe imitavam o modelo burguês europeu nos seus gostos, na prática do lazer, no vestuário, frequentando o teatro.  Era a “Belle Époque que vivenciávamos.
A abolição da escravatura, ocorrida em nosso estado, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea (1888), não trouxe consigo um projeto de inclusão do negro em uma sociedade capitalista e competitiva que se apresentava em expansão, mudando as relações e conceitos de trabalho de acordo com a filosofia positivista. Esta, inspirada em Augusto Comte (1798-1857), foi adaptada no estado como “Ditadura Científica”, sintetizada no lema de nossa bandeira: “Ordem e Progresso”.  Desta forma, ao negro desamparado e socialmente despreparado para enfrentar esta nova realidade, restou-lhe o subemprego, a marginalidade, além do estigma de escravizado. Foi assim, diante desta dura realidade de exclusão social, que o príncipe negro encontrou seus irmãos de etnia.
Não há registros de que tenha lutado politicamente em favor de sua raça, mas sua presença amenizou a perseguição policial aos cultos de matriz africana, pois sua figura reproduzia o modelo burguês da classe dominante: era um príncipe, descendia de uma nobre linhagem africana e convivia com respeitáveis figuras da política local, além de ser renomado Babalorixá (sacerdote religioso). Estes fatos lhe conferiam admiração, ou talvez surpresa, por parte de seus “irmãos de cor” que sofriam o processo de exclusão desta mesma elite branca que o admirava pelo seu status e a forma, vista como exótica, de como se apresentava e convivia em sociedade.
O príncipe negro não foi o responsável pela introdução do Batuque, no Rio Grande do Sul, ainda que muitos perpetuem essa ideia. De acordo com dados impressos em periódicos que circularam, no século 19, em Pelotas e Rio Grande, já havia cultos de matriz africana antes da sua vinda ao Rio Grande do Sul.  Assim, já encontramos, por exemplo, no Jornal do Commércio, de abril de 1878, o registro da presença do batuque na Província de São Pedro (RS). Essas regiões, tradicionalmente, ligadas à economia do charque se utilizavam de mão de obra escrava, portanto bastante presente o legado cultural da etnia negra.
Todos estes fatores fizeram do príncipe uma referência para um segmento social, marcado pela pobreza, que se concentrava em espaços da cidade conhecidos, como a Colônia Africana (Cidade Baixa), Ilhota, Areal da Baronesa e Mont’Serrat.  Estes locais foram os mais importantes e populosos redutos de resistência cultural dos afrodescendentes, donde surgiram respeitáveis nomes que exerceram a religiosidade africana, legando a seus descendentes os mistérios e segredos do culto aos orixás.  Esta tradição milenar atravessou o Oceano Atlântico e criou raízes em solo brasileiro. Aculturou-se para poder sobreviver às perseguições impostas pela cultura dominante.
Hoje, os templos ou “casas de religião” de matriz africana são frequentados por brancos e negros que encontram neste legado cultural, do qual o príncipe Custódio é um ícone, conforto e respostas para suas indagações de cunho filosófico e espiritual. Nomes, a exemplo de mãe Madalena de “Oxum”, mãe Deolinda de Xangô, mãe Andrezza de Oxum, pai Idalino de “Ogum”, entre outros, destacaram-se no culto aos orixás e, até os dias atuais, são reverenciados, constituindo-se em verdadeiros troncos da tradição religiosa de matriz africana, conhecida em nosso estado com a denominação de “Batuque” ou “Nação dos Orixás”.
Faz parte do cotidiano, os porto-alegrenses observarem, no Mercado Público, religiosos, com seus ricos trajes ritualísticos (axós), fazendo suas saudações ao Exu Bará: o mensageiro dos orixás e dono da chave que abre os caminhos materiais e espirituais do ser humano.  Esta tradição religiosa está ligada à figura do príncipe Custódio Joaquim de Almeida, que teria feito um assentamento deste orixá (ritual religioso), talvez, enterrando um ocutá – pedra com o axé (energia)- que representa e irradia a força do orixá no centro deste Mercado.
Outra questão, que suscitou polêmica, durante muito tempo, é quanto ao seu nome original na África. O pesquisador e jornalista Roberto Rossi Jung, em seu excelente  livro, “O Príncipe Negro” (2007), p. 37, editado pela Martins Livreiro, registra, após ter realizado exaustiva pesquisa, que o nome africano do príncipe, Osuanlele, é um equívoco, pelo fato que se trata de outra personagem, falecida, em 1920, na Nigéria. Quem nos traz esta informação, presente na obra de Jung, é o escritor Alberto Costa e Silva. É comprovado, por meio do atestado de óbito, que o nosso biografado viveu até o ano de 1935, logo seu nome africano não pode ser o que alguns lhe atribuem, ou seja, sua identidade original segue como uma incógnita a ser desvendada pelo caráter detetivesco de alguns incansáveis pesquisadores.
Custódio Joaquim de Almeida faleceu, com 104 anos, em 28 de maio de 1935, na capital gaúcha. Sua existência, povoada de mistérios, segue desafiando os pesquisadores mais atentos e comprometidos com a verdade dos fatos, perpetuados, pelo imaginário popular, através do tempo. O arissum (ritual fúnebre), de acordo com a seita que professava, foi feito na intenção de desligar seu egun (espírito) do mundo material.  De acordo com a antropóloga Maria Helena Nunes da Silva, O príncipe negro foi pai de cinco filhos com sua companheira Serafina Moraes Ferreira: dois homens e três mulheres. O único documento oficial, que comprova a existência dessa personagem, além dos jornais da época, é o seu registro de óbito, que se encontra no setor administrativo do Cemitério da Santa Casa de Misericórdia.
De acordo com tradição oral, o cortejo fúnebre do príncipe negro, ao som dos atabaques, foi acompanhado por uma multidão de admiradores e adeptos religiosos, sendo comparado o féretro ao do presidente do estado Julio Prates de Castilhos. Os principais jornais da época, como “A Federação” (1884-1937), “Diário de Notícias“ (1925-1979) e o “Correio do Povo” (1895) registraram a morte do príncipe negro, destacando sua importância nobiliárquica e seus costumes. Estes periódicos fazem parte da hemeroteca do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, localizado, na Rua da Praia, no centro de Porto Alegre, nº 959.   Da árvore genealógica do príncipe, há depoimentos orais no DVD, “A Tradição do Bará do Mercado – Os Caminhos Invisíveis do Negro em Porto Alegre”, de sua neta Serafina de Almeida Conceição e dos bisnetos Marcus Vinicius de Souza de Almeida e Caio Juliano de Souza de Almeida.
Com certeza, a figura do príncipe negro, Custódio Joaquim de Almeida, continuará fazendo parte do imaginário de nossa cidade, pois, como afirma o ditado popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto”. Quem sabe, de repente, se os desígnios de Obatalá (divindade criadora do mundo) e os caprichos de Iroko (orixá que rege o tempo) façam emergir, da poeira do tempo, documentos que comprovem a tradição oral que norteia a vida de Custódio Joaquim de Almeida, o príncipe negro, dando-lhe a real dimensão que merece ocupar na história…



Pesquisador e coordenador do Setor de Imprensa do Musecom*


Bibliografia
 BRUM, Eliane. Um Príncipe Negro Reinou no Rio Grande do Sul. Jornal Zero Hora, Geral, Porto Alegre, edição de domingo, 18/07/1993 [p.34].
COSTA e SILVA, Alberto da. Um Rio chamado Atlântico: A África no Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira / UFRJ, 2003.
FAGUNDES, Antônio Augusto. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2006.
JUNG, Roberto Rossi. O Príncipe Negro. Porto Alegre: Edigal / Renascença, 2007.
MIRANDA, Marcia Eckert; LEITE, Carlos Roberto Saraiva da Costa. Jornais raros do Musecom: 1808-1924. Porto Alegre: Comunicação Impressa, 2008.
ORO, Ari. Religiões Afro-brasileiras do Rio grande do Sul: Passado e presente. Estudos Afro-Asiáticos vol. 24, nº 02, Rio de Janeiro, 2002.  
PEREIRA, Leandro Balejos. Um príncipe africano em Porto Alegre que rezava, curava e treinava. Monografia / história, UFRGS, Porto Alegre, 2010.
PESAVENTO, Sandra Jatahy Pesavento. Uma  outra Cidade / O mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
SCHWARCZ, Lilia Moritz.  Retrato em Branco e Preto.Jornais, Cidadãos e escravos. Século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
SILVA, Maria Helena Nunes da. O Príncipe Custódio e a Religião Afro-Gaúcha. Dissertação de Mestrado em Antropologia, UFPE. Recife, 1999.
SILVA, Vagner Gonçalves da. (Org.) Imaginário Cotidiano e Poder. São Paulo: Editora Selo Negro 2007.
5/4/2015Geledés Instituto da Mulher Negra




terça-feira, 14 de abril de 2015

MAGIA NEGRA



MAGIA NEGRA
(Sergio Vaz)
Magia negra era o Pelé jogando, Cartola compondo, Milton cantando.

Magia negra é o poema de Castro Alves, o samba de jovelina...
Magia negra é Djavan, Emicida, Mano Brow, Thalma de Freitas, Simonal. Magia negra é Drogba, Fela kuti, JamMagia negra é dona Edith recitando no Sarau da Cooperifa. Carolina de Jesus é pura magia negra. Garrincha tinhas 2 pernas mágicas e negras James Brow. Milton Santos é pura magia.
Não posso ouvir a palavra magia negra que me transformo num dragão.
Michael Jackson e Jordan é magia negra. Cafu, Milton Gonçalves, Dona Ivone Lara, Jeferson De, Robinho, Daiane dos Santos é magia negra.
Fabiana Cozza, Machado de Assis, James Baldwin, Alice Walker, Nelson Mandela, Tupac, isso é o que chamo de magia negra.
Magia negra é Malcon X. Martin Luther King, Mussum, Zumbi, João Antônio, Candeia e Paulinho da Viola. Usain Bolt, Elza Soares, Sarah Vaughan, Billy Holliday e Nina Simone é magia mais do que negra.
Eu faço magia negra quando danço Fundo de quintal e Bob Marley.
Cruz e Souza, Zózimo, Spike Lee, tudo é magia negra neles.

Umoja, Espirito de Zumbi, Afro Koteban...
É mestre Bimba, é Vai-Vai é Mangueira todas as escolas transformando quartas-feira de cinza em alegria de primeira.
Magia negra é Sabotage, MV Bill, Anderson Silva e Solano trindade.
Pepetela, Ondjaki, Ana Paula Taveres, João Mello...
Magia negra.
Magia negra são os brancos que são solidários na luta contra o racismo.
Magia negra é o RAP, O Samba, o Blues, o Rock, Hip Hop de Africabambaataa.
Magia negra é magia que não acaba mais.
É isso e mais um monte de coisa que é magia negra.
O resto é feitiço racista.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Um novo olhar para sua história: Angola e Moçambique contada por meio de Cordel




    

Esta coleção tem por objetivo introduzir ao público leitor as histórias de cinco países africanos (Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) de língua portuguesa. Estes países, assim como o Brasil, passaram por processos históricos de colonização, escravização e exploração ao longo de séculos. Por outro lado, exibem riquezas e belíssimas paisagens naturais, além de culturas únicas, próprias de povos que mantêm tradições socioculturais milenares inseridas dentro de um contexto de modernidade. Portanto, tais histórias, contadas por meio de cordéis e ilustrações, que seduzem e encantam os leitores propiciando-lhes uma viagem mental a essa porção do continente africano. Acreditamos que o conhecimento contribui para a desconstrução de percepções estereotipadas sobre povos e culturas. Desta forma abrem-se caminhos para novos entendimentos, para uma cultura de paz universal.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

10º seminário O Negro e a Educação: Desconstruindo e Construindo Imagens




A diferença na educação se faz com atitudes, força de vontade e unidade. 

Nosso 10º Seminário O Negro e a Educação: Desconstruindo e Construindo imagens, teve como tema gerador a educação e resistência negra na periferia. Tivemos a presença de palestrantes, oficineiros, alunos e um público muito interessado e participativo.

domingo, 4 de maio de 2014

Racismo institucional na USP

NOTA DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FMUSP)
O Centro Acadêmico dos cursos de Nutrição e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Emilio Ribas (CAER) vem por meio desta repudiar a ação racista do corpo de segurança da FMUSP que na noite de quarta-feira (30/05) impediu a entrada na aluna do 1° ano de Graduação em Saúde Pública Mônica Mendes Gonçalves por ser preta.
Ao chegar na entrada do prédio da FMUSP por volta das 19:40h, ela foi impedida de entrar mesmo após apresentar sua carteirinha sob o argumento de que só era permitida a entrada de alunos da medicina pois haveria uma festa, logo o CAOC (Centro Acadêmico de Medicina onde fica o Pub Med. local onde Mônica marcou de se encontrar com outros colegas de turma) estava sendo evacuado. Notando porém, que outras pessoas não estavam tendo problemas em entrar no prédio, Mônica o contornou e notou que seus colegas de turma estavam dentro do Pub Med. e que no mesmo não havia festa alguma. Retornou a entrada principal questionando o real motivo do impedimento em vista da incompatibilidade entre a justificava apresentada pelos seguranças e o que havia visto e solicitando um responsável que pudesse mediar a questão.
Um guarda, que se identificou como o responsável por intervir nessas situações se apresentou e nesse mesmo momento um homem branco entrou no prédio sem precisar se identificar.
Escoltada pelos seguranças, Mônica entrou no prédio depois de muito argumentar que estava tendo seu direito de ir e vir violado.
O racismo institucional é justamente o elemento que quando negado inviabiliza seu enfrentamento e erradicação. Com isso o povo preto se vê constantemente alijado de seus direitos constitucionais e exercício de sua cidadania plena. A ausência desse reconhecimento pela Universidade de São Paulo é nítida visto sua posição inflexível quanto a adesão do sistema de cotas, o que é só um exemplo de uma série de mecanismos aparentemente sutis ora implícitos ora explícitos que estão presentes na atuação de seus agentes que inviabilizam o tratamento e acesso equânime entre quem branco e quem é preto.
Foi com o argumento de estar cumprindo ordens que a segurança da FMUSP barrou a companheira Monica na entrada, justamente o mesmo argumento que se utiliza a Polícia Militar para se justificar quando assassina jovens pretos nas periferias de todo o país.
Entre os diversos casos de racismo na USP esse ano tivemos os ocorridos em 13/03 em o do professor André Martin, chefe do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Letras, que disse que “Se o exército brasileiro não estiver lá (no Haiti), quem vai pôr ordem na macacada?” e o de 8/04 onde no campus Ribeirão um jovem preto estudante de Direito foi ameaçado com uma arma de fogo e insultado por um Policial Civil dentro do campus Ribeirão.
Nós pretos somos a maioria apenas entre o contingente de profissionais precarizados que servem os filhos da elite branca nessa universidade e a FMUSP é uma representante importante dessa realidade. A Casa de Arnaldo Vieira de Carvalho parece não ter superado seu passado eugenista, o povo preto tem menos de 2% de nossos irmãos e irmãs como alunos.
RACISTAS NÃO PASSARÃO!!!

Centro Acadêmico Emilio Ribas Gestão Pluralidade 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

João Cândido, o almirante negro da esquadra revoltosa


Matéria publicada em 2010, mas nunca é demais relembrar nossos verdadeiros heróis que sempre foram injustiçados pela história e pela mídia em geral

Luiz Carcerelli


Após a decretação da Lei de Terras, em 1850, ficou determinado que a terra só poderia ser adquirida pela compra e os ex-escravos ficaram impossibilitados de ter acesso à terra. Com a publicação da "Lei Áurea" em 1888, uma alternativa para os negros passou a ser o trabalho, como marujo, na Marinha de Guerra do Brasil. Nos navios, no entanto, as humilhações, exploração e brutalidade do tempo da escravidão não haviam findado, eram permitidos os castigos físicos contra os marinheiros que infringissem as regras draconianas. Obviamente, para o oficialato as regras eram outras. Tal fato diminuía o número de voluntários, que eram supridos com o recrutamento forçado, feito pela polícia. Tais castigos foram abolidos quando da Proclamação da República e restabelecidos um ano depois. Estavam previstas as seguintes penalidades:
"Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo."
AS MELHORES INFLUÊNCIAS
Em 15 anos de carreira militar, João Cândido fez várias viagens pelo Brasil e por vários países, mas a que maior influência teve sobre ele foi para a Grã Bretanha em 1909, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro. Lá, além de vivenciar a diferença com a qual eram tratados os marujos britânicos e os brasileiros, tomou consciência da revolta do navio russo Encouraçado Potenkin, em 1905.
Ainda na Inglaterra, João Cândido montou clandestinamente um Comitê Geral para preparar a revolta. Esse comitê se ramificou em vários comitês revolucionários em diferentes navios. Em 1910, no Rio de Janeiro, se junta ao comitê Francisco Dias Martins, o Mão Negra, que havia ficado conhecido pela carta que escreveu sob este pseudônimo, denunciando a chibata.
Na noite de 22 de novembro de 1910, amotinou-se a tripulação do Encouraçado Minas Gerais. Quando o comandante retornou de um jantar em navio francês, tentou resistir e foi morto a tiros e coronhadas. Além deles, outros cinco oficiais foram executados. Alertados por um tenente ferido, os oficiais do Encouraçado São Paulo debandaram para terra e essa unidade da Armada também aderiu ao levante. O mesmo aconteceu com o Deodoro e com o Cruzador Bahia, além de embarcações menores, fundeadas na Baía de Guanabara.
Na manhã do dia 23, de posse dos navios e das armas, os marinheiros sublevados apresentaram ultimatum, ameaçando abrir fogo sobre a Capital Federal. João Cândido, o Almirante Negro, como ficou conhecido, liderava a revolta e a redação do documento foi de Francisco Dias Martins. Dizia a carta:
"O governo tem que acabar com os castigos corporais, melhorar nossa comida e dar anistia a todos os revoltosos. Senão, a gente bombardeia a cidade, dentro de 12 horas."
"Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem."
A Marinha esboçou um ataque com dois navios menores, prontamente repelidos pelos revoltosos que abriram fogo contra a Ilha das Cobras (base naval) e dispararam tiros de advertência sobre o Palácio do Catete (sede do executivo).
Surpreendido e temendo o combate, o Estado brasileiro na pessoa do marechal Hermes da Fonseca, então presidente da República, aceitou as exigências dos revoltosos. Mas a estratégia do governo ficaria clara alguns dias depois.
Hermes da Fonseca abole os castigos físicos e promete anistia para os que se entregassem. Os marinheiros depõem as armas e sucede-se o que sempre acontece quando se confia em um Estado reacionário.
A reação desencadeou feroz perseguição aos marinheiros revoltosos. Às dezenas, os marujos foram encarcerados em porões de navios ou nas masmorras da Ilha das Cobras. O barco de guerra Satélite foi palco de numerosos fuzilamentos.
Já no dia 28 de novembro, alguns marujos são expulsos da Armada por serem "inconvenientes à disciplina". No dia 4 de dezembro, quatro marinheiros foram presos acusados de conspiração. Muito desorganizados, no dia 9, os fuzileiros navais da Ilha das Cobras sublevam-se e são duramente bombardeados, mesmo tendo hasteado a bandeira branca. Dos 600, sobrevivem apenas cem. Na sequência, vários foram desterrados e condenados a trabalhosDescrição: http://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png forçados nos seringais da Amazônia, sendo que sete foram assassinados no caminho.
Mas esses monstruosos crimes não foram capazes de quebrar a rebeldia dos marinheiros. Muitos participantes da rebelião de 1910 ligaram-se anos depois ao movimento revolucionário. O marinheiro Normando, comandante de um dos barcos rebelados, ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil – PCB. Em 1924, os marinheiros novamente sublevaram-se no encouraçado São Paulo. Em 1935, incorporaram-se às centenas à luta da Aliança Nacional Libertadora e mais tarde, em 1964, compuseram a linha de frente da resistência contra o gerenciamento militar-fascista.
O ódio zoológico nutrido pela oficialidade da Marinha a João Cândido manteve-se irretocado e foi renovado ano após ano. Em 6 de dezembro de 1969, o líder da rebelião da esquadra de 1910 faleceu sem receber nenhum centavo da marinha.
Ainda na década de 1970, a reação destilava seu veneno contra João Cândido e seus companheiros. A censura do gerenciamento militar mutilou a bela música de João Bosco e Aldir Blanc, O mestre sala dos mares, trocando as palavras marinheiro por feiticeiro, almirante por navegante, bloco de fragatas por alegria das regatas, e outras mais, tirando muito de sua força.
Em 22 de Novembro de 2007, quando se completaram 97 anos da Revolta, foi inaugurada uma estátua em homenagem ao "Almirante Negro" nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete. A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar.
Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu "anistia" ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros. No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil o reconhecimento de sua patente e devidas promoções e o pagamentoDescrição: http://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png de todos os seus direitos e de seus familiares.
Em 20 de Novembro de 2008, a estátua do Almirante Negro foi retirada do Palácio Catete e colocada na Praça Quinze de Novembro, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Lá, às margens da Baia da Guanabara, a imponente figura de João Cândido certamente está mais à vontade, entre os populares que passam e param para lhe render homenagem, entre tantos filhos do povo como ele negros, pobres, explorados, revoltosos.
O Mestre Sala dos Mares

(João Bosco / Aldir Blanc)
Composição original


Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o almirante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então
Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas faz muito tempo
http://www.anovademocracia.com.br/no-71/3152-100-anos-da-revolta-da-chibata-joao-candido-o-almirante-negro-da-esquadra-revoltosa

segunda-feira, 24 de março de 2014

Lei 15939 que aprova cotas raciais na Prefeitura de São Paulo



O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei que cria cotas para a comunidade negra no serviço público municipal. Haddad ratificou o projeto assinado pela bancada do PT na Câmara e que já havia sido aprovado pelo Legislativo.
O texto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24/03/2014)) determina que “todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos e comissão e efetivos o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.”

Segue a lei 15939
LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
(PROJETO DE LEI Nº 223/13, DOS VEREADORES REIS – PT, ALESSANDRO GUEDES – PT, ALFREDINHO - PT, ARSELINO TATTO – PT, JAIR TATTO – PT, JOSÉ AMÉRICO – PT, JULIANA CARDOSO – PT , NABIL BONDUKI – PT, PAULO FIORILO – PT, SENIVAL MOURA – PT E VAVÁ – PT)
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de novembro de 2013, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comissão e efetivos o limite mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.
§ 1º Para os efeitos desta lei, consideram-se negros, negras ou afrodescendentes as pessoas que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou seja, será considerada a autodeclaração.
§ 2º Os percentuais mínimos previstos no “caput” deste artigo aplicam-se à contratação de estágio profissional desenvolvido pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
§ 3º Será garantida a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei.
Art. 2º Para investidura em cargos efetivos e/ou estatutários os beneficiários das cotas garantidas pela presente lei necessariamente deverão prestar concurso público para seu ingresso no serviço público.
Art. 3º Em caso de não preenchimento do percentual mínimo para ingresso através de concurso público, as vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos.
Parágrafo único. O disposto no “caput” não se aplica em relação aos cargos comissionados.

http://www.sinesp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11438:lei-no-15939-de-23-de-dezembro-de-2013-dispoe-sobre-o-estabelecimento-de-cotas-raciais-para-o-ingresso-de-negros-e-negras-no-servico-publico-municipal-em-cargos-efetivos-e-comissionados&catid=48:saiu-no-doc&Itemid=221