DIA INTERNACIONAL DO ÍNDIO

NO DIA INTERNACIONAL DO ÍNDIO (09/08/2016)

POVO TUPINAMBÁ MOSTRA SUA FORÇA

NA LUTA PELO TERRITÓRIO E POR DIREITOS.

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Por Casé Angatu

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"Vamos todos nesta marcha
Lembrar o que passou"
(Canto Tupinambá)
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Acabamos de chegar de nossa Caminhada. Hoje foi lindo dia de Luta e não de comemorações.
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SOMOS ORGULHOSAMENTE INDÍGENAS E DA LUTA.
QUEREMOS O TERRITÓRIO DE VOLTA PORQUE SOMOS O PRÓPRIO TERRITÓRIO. O ESTADO E A ELITE BRASILEIRA SABE DISTO E P0OR ISTO NOS TRATAM COMO INIMIGOS.
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Não saímos de nossa Olivença Território Indígena e Encantada para Ilhéus no sentido de comemorarmos o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
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Fomos todos rameando e cantando nossos cantos guerreiros para garantir que os Índios do Brasil e do mundo não tenham mais seus direitos violados.
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Fomos para Ilhéus para reivindicar que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, proclamada em 07 de setembro de 2007 seja praticada. Bem como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
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Como tinha previsto Cacique Gildo Amaral da nossa Aldeia Gwarini Taba Atã, fizemos "uma grande Caminhada" em lembrança ao dia ao Dia Internacional dos Povos Indígenas.
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Uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) "no ano de 1995 para expressar o reconhecimento internacional em relação aos Povos Originários e, que ainda carecem da manutenção de seus direitos mais básicos, principalmente o DIREITO AO TERRITÓRIO ANCESTRAL.
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Segundo dados da própria ONU, a população indígena no mundo está estimada em cerca de 370 milhões de pessoas, o que representa algo em torno de 5% da população mundial. No entanto, segundo a entidade, esses povos compõem cerca de um terço da população mais pobre do mundo e são expostos a uma série de problemas, que abrangem doenças, discriminação, perseguição, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus direitos humanos.
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Da mesma forma a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que visa garantir e reafirmar os nossos direitos, servindo de instrumento para a imposição de sanções sobre aqueles países e governos que não visarem à manutenção de tais direitos.
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Entre os pontos defendidos por essa declaração, podemos destacar algumas afirmações, tais como:
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– Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
– Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;
– O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;
– O direito à nacionalidade própria;
– Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;
– A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;
– Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;
– A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;
– O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.
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Além desses, existem vários outros pontos na carta elaborada pela ONU, esta composta por um total de 46 artigos e que se posiciona como uma enumeração dos direitos mais básicos desses povos, mas que não pode ser considerada como um instrumento que imponha um limite ou um teto para tais direitos.
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É importante ressaltar, no entanto, que muitos desses e outros direitos dos povos indígenas não são devidamente cumpridos em todo o mundo.
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Portanto, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas o Povo Tupinambá deu demonstração de sua força:
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- IMEDIATA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO TUPINAMBÁ!
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- DEMARCAÇÃO JÁ DE TODOS OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS!
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- GARANTIAS AOS TERRITÓRIOS JÁ DEMARCADOS!
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- FIM DA CPI DA FUNAI/INCRA!
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- NÃO À PEC 215 E TODAS PORTARIAS/EMENDAS QUE VIOLAM OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS!
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- NÃO A PORTARIA 303 DAS AGU!
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- FIM DA CRIMINALIZAÇÃO E PRISÕES DOS POVOS INDÍGENAS!
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- BASTA A VIOLÊNCIA, MORTE E PERSEGUIÇÕES CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, PARTICULARMENTE CONTRA O POVO TUPINAMBÁ E GUARANI-KAIOWÁ DO MATO GROSSO DO SUL!
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"Senhor Presidente estas terras nos pertencem.
Nelas mataram e ensanguentaram nossos Parentes!
Demarcação Já!"
AWERE!
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OBS: caso queira ler na íntegra a Declaração Internacional dos Direitos Humanos que é violada pelo Estado Brasileiro, veja:
http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf